Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2018

Secretário da Educação do Estado de São Paulo agradece os cartórios participantes do Projeto Adoção Afetiva

Clique aqui e confira o vídeo.
02-03-2018

Clipping – Jornal Nacional – Transexuais podem mudar de nome sem fazer cirurgia, decide Supremo

TSE também entende que transexuais e transgêneros podem concorrer às eleições como homem ou mulher, conforme se identificam.  ...
02-03-2018

Clipping – Conjur – Procuradoria-Geral da República passa a permitir que funcionários usem nome social

Os funcionários travestis, transexuais e transgênero do Ministério Público da União (inclusive terceirizados e estagiários) poderão usar seus nomes...
02-03-2018

STJ: Lançamento da 15ª edição do Prêmio Innovare será dia 8 de março

A 15ª edição do Prêmio Innovare será lançada no dia 8 de março, em cerimônia no Superior Tribunal de...
02-03-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite que habilitação seja usada como documento de identidade após vencimento

Validade seria exigida apenas para comprovar capacidade de condução de veículo Atualmente, CNH não pode ser usada como documento...
02-03-2018

Artigo – Herança x Cessão Onerosa – por Débora May Pelegrim

A herança é o conjunto dos bens, dos direitos e das obrigações que, à morte de uma pessoa, são...
02-03-2018

Artigo – Relações socioafetivas da família brasileira – por Glauberth Holosbach

Não é segredo para ninguém que a legislação brasileira evolui e é criada de acordo com o desenvolvimento, novas...
02-03-2018

Projeto Adoção Afetiva congregará 164 Cartórios paulistas

Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ-SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. As inscrições para o...
02-03-2018

TJ/SP divulga a data da 2ª fase do 11º Concurso Público para Cartórios

11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de...