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22-02-2018

Abertas as inscrições para o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial

Estão abertas as inscrições para a o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 23 e...
22-02-2018

ITI: Instituto e Abrid celebram acordo de cooperação para realização do 16º CertForum

O CertForum, Fórum de Certificação Digital, chegará a sua 16º edição em 2018 e o Instituto Nacional de Tecnologia...
22-02-2018

Clipping – Conjur – Lei passa a ter prazo para crianças abrigadas entrarem em cadastro de adoção

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (20/2), por unanimidade, os vetos presidenciais a dispositivos da nova Lei de Adoção...
22-02-2018

Senado Federal: Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. A possibilidade está sendo...
22-02-2018

IBDFAM: Decisão do TJ/SP representa avanço em casos de pacto antenupcial, segundo especialista

O pacto antenupcial é o contrato formal firmado entre os noivos anterior ao casamento, em que as partes regulamentam...
22-02-2018

Senado Federal: Comissão aprova MP que estende por mais 60 dias adesão ao Refis Rural

A prorrogação do prazo de adesão ao Refis Rural por mais 60 dias foi aprovada pela Comissão Mista destinada...
22-02-2018

IBDFAM: Improbidade Conjugal na Partilha de Bens é um dos destaques da Revista Científica do Instituto

A fraude na partilha dos bens é um fato que costuma acontecer com muita frequência. Esse problema não acontece...