Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-02-2018

CGJ/SP: 11º Concurso Público para cartórios divulga data da prova de seleção

DICOGE 1.1CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO...
16-02-2018

Senado: Projeto proíbe ‘negativar’ consumidor sem aviso prévio

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e similares, em especial os cadastros negativos de...
16-02-2018

Agência Câmara – Projeto concede gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda desempregadas

] Carlos Souza: O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH...
16-02-2018

Agência Câmara: Taxa de emissão de passaporte poderá ser usada somente para manutenção desse serviço

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 409/17, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que obriga...
16-02-2018

Clipping – Conjur – Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria

Nas hipóteses de morte do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito...
16-02-2018

Senado Notícias: Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário

  Deputado Julio Lopes (E), presidente da Comissão Mista de Desburocratização, e o relator, senador Antonio Anastasia As propostas...
16-02-2018

Artigo – Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível – por José Fernando Simão

Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de...
16-02-2018

Artigo – É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária? – por Paulo Roberto Athie Piccelli

As súmulas 543 do Superior Tribunal de Justiça e 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo conferiram aos promitentes/compromissários...
16-02-2018

Clipping – Migalhas – Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável

Uma mulher teve reconhecido o direito de receber o benefício previdenciário de falecido com quem vivia em união estável....
16-02-2018

Artigo – Adoção: um direito que não existe – Por Maria Berenice Dias

  É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças...