Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2018

Portaria do Ministério da Saúde inclui o registro biométrico do recém-nascido e de sua genitora na DNV

Portaria nº 248, de 2 de fevereiro de 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de...
08-02-2018

Provimento nº 05/2018 da CGJ/SP dispõe sobre prazos para a qualificação registral no RI

Provimento nº 05/2018 da CGJ/SP dispõe sobre prazos para a qualificação registral no RI Provimento CGJ N.º 05/2018 Dá...
08-02-2018

Artigo – Bloqueio de bens sem decisão judicial é alvo de terceira ação no Supremo – Por Marcelo Galli

O instrumento legal que permite a indisponibilidade indiscriminada de bens pela Fazenda Pública sem autorização judicial ou direito ao...
08-02-2018

CNJ: Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de...
08-02-2018

Artigo – Casei-me com meu irmão? – por Regina Beatriz Tavares da Silva

O Brasil durante um ano esteve à frente de muitos outros países em matéria de preservação dos seres humanos...
08-02-2018

STJ: Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para...
08-02-2018

STJ: Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que...
08-02-2018

Aula Magna com o Desembargador Ricardo Dip abordará a importância social dos Registros Públicos