Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2018

STJ: Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação...
26-01-2018

Clipping – Conjur – Taxa de condomínio deve ser paga pelo vendedor até entrega do imóvel, diz TJDFT

Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de...
26-01-2018

Clipping – G1 – Mulher faz ‘coleção’ de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos

Grafia diferente no nome pode causar problemas para tirar passaporte, abrir conta, solicitar aposentadoria e até para receber herança....
26-01-2018

Artigo – Os estrangeiros e o direito de superfície em propriedades rurais – Por Fernando Campos Scaff

Reconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos, presente nos sistemas que o inspiraram...
26-01-2018

Clipping – Migalhas – Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio

  Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos. A 5ª...
26-01-2018

Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios

Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de...