Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-01-2018

CNB/SP: CENSEC informa sobre expediente no feriado de 25 de janeiro

A equipe da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) informa que não haverá expediente institucional no dia 25...
24-01-2018

TRT-2: Pedidos de homologação de acordos extrajudiciais seguem regras específicas

    A entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no país, trouxe a novidade...
24-01-2018

Conselho Superior da Magistratura: Registro de imóveis – formal de partilha – divisão amigável de herança com preterição do art. 1.790 do CC

  CSM/SP: Registro de Imóveis – Formal de partilha – Divisão amigável de herança com preterição do art. 1.790...
24-01-2018

STF: Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI

  O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública...
24-01-2018

Conjur: Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI

O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do...