Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-01-2018

Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente

O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do...
03-01-2018

Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum

Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha...
03-01-2018

Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil

Segundo os artigos 56, 57 e 58 da Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome de uma pessoa só...
03-01-2018

Clipping – Estadão – Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação

Desde 1984, os dados do IBGE apontam que os casamentos avançaram 17% e os divórcios aumentaram 269%. Na prática,...
03-01-2018

Receita Federal divulga Instrução Normativa sobre operações liquidadas em espécie

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, página...