Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-12-2017

Artigo – Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico – Por Rodrigo da Cunha Pereira

O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do...
26-12-2017

Em Goiás, pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho...
26-12-2017

Terceira Turma anula arrematação de propriedades leiloadas em execução de CDCAs

São ilegítimas para a execução por quantia certa as partes que, não figurando nos Certificados de Direitos Creditórios do...
26-12-2017

Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ

Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é...
26-12-2017

Divórcio, separação e liberdade de crença

A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções...
26-12-2017

Levantamento revela os nomes mais comuns de bebês nascidos em 2017

Mais de um milhão de bebês nasceram no país; Alice foi o nome mais escolhido do ano. No Corinthians...