Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-12-2017

Reprodução assistida é tema de destaque no Seminário Atualizações Normativas no Registro Civil

São Paulo (SP) – Durante o evento de Atualizações Normativas no Registro Civil, promovido pela Associação dos Registradores de...
15-12-2017

Corregedoria Nacional de Justiça debate Provimentos 62 e 63 em Seminário Estadual da Arpen/SP

“É preciso fortalecer o Registro Civil”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista na abertura...
15-12-2017

Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares e médicos, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos...
15-12-2017

Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar...
15-12-2017

Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008

  “Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita...
15-12-2017

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade

A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento...