Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2017

Comunicado CG nº 2748/2017 sobre contagem de tempo de serviço

COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento...
14-12-2017

Clipping – Portal R7 – Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa   Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas...
14-12-2017

Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno

Foi sancionado pelo presidente Michel Temer o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2017, que altera a...
14-12-2017

Tribunal alemão pretende acrescentar o gênero “intersexual” nas certidões de nascimento

“Masculino”, “Feminino” ou “Intersexual”. Ao se preencher o campo “Gênero” nas certidões de nascimento, as três opções serão possíveis....