Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-12-2017

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da...
13-12-2017

IBGE não pode divulgar informações individuais colhidas em pesquisa, diz STJ

O IBGE não pode fornecer as informações individualizadas que coleta a quem quer que seja, nem para para que...
13-12-2017

CAR já foi realizado em 98,64% das propriedades rurais de SP, informa secretaria

São Paulo, 11/12 – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até...
13-12-2017

Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob...
13-12-2017

Conselho estabelece diretrizes para segurança da informação

  Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação...