Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-11-2017

Clipping – Jornal A Crítica – Cartórios brasileiros têm até 85% da receita bruta comprometida com repasses para órgãos públicos e despesas legais

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6...
24-11-2017

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem...
24-11-2017

Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois...
24-11-2017

Sistema permite à AGU cruzar dados para encontrar bens de devedores da União

Uma ferramenta que cruza informações de vários bancos de dados é a nova arma da Advocacia-Geral da União para...
24-11-2017

STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do...
24-11-2017

Presidente da República sancionou Lei da Adoção com vetos. Um deles também era o entendimento do IBDFAM

O Presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos o Projeto de Lei 101/2017 que altera o Estatuto da Criança...
24-11-2017

Lei nº 13.509 aprovada em 22 de novembro de 2017 apresenta nova regulamentação para casos de adoção.

LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de veto Dispõe sobre adoção e altera a Lei...
24-11-2017

Certidão de nascimento já virá com o CPF

Cartórios de registro civil podem, desde ontem, adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos...