Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-10-2017

CGJ/SP autoriza o protesto de contrato de honorários advocatícios

 Comunicado nº 2383/2017 destaca que ação é possível desde que o contrato esteja acompanhado de declaração firmada pelo advogado,...
31-10-2017

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o...
31-10-2017

Arquivado projeto que limitava saldo devedor de financiamentos a valor do imóvel

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto de lei (PL 848/03) do ex-deputado Eduardo Cunha que fixa como...
31-10-2017

Wellington Fagundes pede decreto presidencial sobre regulamentação fundiária

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) informou nesta segunda-feira (30) ter enviado ofício ao presidente da República, Michel Temer, e...
31-10-2017

Aprovado projeto que prevê que o número do RG será o mesmo em todo o País

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter...