Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-10-2017

Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais é tema de debate do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Participantes da mesa, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino; e o registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Frederico Assad,...
27-10-2017

36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis aborda a aprovação da Lei 13.467/17 sobre regularização fundiária

Abertura do evento contou com as palestras do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia; e do juiz do Tribunal...
27-10-2017

Cartórios defendem a postecipação do Protesto no Encontro Nacional de Corregedores em Salvador

Salvador (BA) – Encerrando as apresentações do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais da Justiça do...
27-10-2017

Encontro Regional do IRIB debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro

São Paulo (SP) – A implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) foi tema de um...
27-10-2017

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil...
27-10-2017

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade...
27-10-2017

Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)...
27-10-2017

Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão, diz STJ

O devedor de financiamento garantido por alienação fiduciária que teve bens levados a leilão extrajudicial pode ajuizar ação de...
27-10-2017

Receita dispensa autenticação e reconhecimento de firma em documentos

A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na solicitação...