Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-10-2017

Firmado acordo para criação do Dicionário Jurídico em LIBRAS

Foi assinado, na última segunda-feira (16), convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de...
19-10-2017

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica é lançada em Brasília

Em cerimônia realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, no último dia 10, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica...
19-10-2017

Clipping – Gazeta do Povo (PR) – Bebê nascido por fertilização in vitro não tem pai, diz tribunal

Mulher queria que ex-marido pagasse a pensão alimentícia da filha de quase dois anos O Supremo Tribunal da Geórgia,...
19-10-2017

Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos

A cada ano aumenta o número de pessoas que procuram os cartórios de notas interessadas em fazer um testamento...
19-10-2017

A desburocratização do usucapião

Em consonância com a proposta de desjudicialização de diversos procedimentos, introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a chamada Reforma...
19-10-2017

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

“Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a...