Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-10-2017

TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte...
17-10-2017

Artigo – A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima – Por Ingrid Sepúlveda

Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo...
17-10-2017

TJSP lança campanha “Adote Um Boa noite”

Judiciário paulista estimula adoção tardia. O “Dia das Crianças” (12) deste ano foi marcado pelo lançamento do site Adote...
17-10-2017

Artigo – Executivos Fiscais, emolumentos e o registrador imobiliário – Por Sérgio Mersserschmidt

A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento prévio de custas e emolumentos (art. 39, da Lei nº 6.830/80)....
17-10-2017

Senado pode autorizar Ministério Público a cancelar herança de quem manda matar

Veja a matéria disponível no link abaixo: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2017/10/senado-pode-autorizar-ministerio-publico-a-cancelar-heranca-de-quem-manda-matar