Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2017

Artigo – Pensões no direito brasileiro – por Leonardo Girundi

No direito brasileiro, existem dois tipos bem claros e distintos de pensões. A primeira delas é a alimentícia, e...
29-09-2017

2ª VRP|SP: Registro Civil – Conversão da União Estável em Casamento – Pacto antenupcial

2ª VRP|SP: Registro Civil – Conversão da União Estável em Casamento – Pacto antenupcial – Cláusula que afasta a...
29-09-2017

2ª VRP|SP: Registro Civil – Habilitação para casamento – Impugnação de casamento (Causa Suspensivas e Impedimentos)

2ª VRP|SP: Registro Civil – Habilitação para casamento – Impugnação de casamento (causas suspensivas e impedimentos) – Pacto antenupcial...
29-09-2017

Câmara aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5511/16, do deputado José Mentor...
29-09-2017

Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça...
29-09-2017

Projeto de Lei que inclui devedor de alimentos no SPC é aprovado na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na terça-feira, 26 de...
29-09-2017

Clipping – O Estado de São Paulo – Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU

Advocacia-Geral da União buscou na plataforma de navegação flagrante de homem varrendo a garagem de sua residência em Ribeirão...
29-09-2017

Tribunais federais propõe orçamento de R$ 46,8 bilhões em 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838...
28-09-2017

Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro...
28-09-2017

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai...
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