Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-09-2017

Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro...
28-09-2017

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai...
28-09-2017

Recente decisão do STJ gera polêmica sobre “adoção à brasileira”

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em recente decisão, que a pouca idade da criança...
28-09-2017

Sexta edição do “Você sabia?” aborda o tema Guarda Compartilhada

“Guarda Compartilhada”. O serviço, cujo conteúdo é exclusivo para os associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
28-09-2017

Lei que altera regras para registro de nascimento e casamento é Sancionada

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada...
28-09-2017

Mães poderão registrar bebês em município de sua residência

Mães poderão registrar como naturalidade na certidão de nascimento de bebês o município de residência delas, e não mais...
28-09-2017

Clipping – Site ABC do ABC – Michel Temer sanciona Lei que transforma cartórios em Ofícios da Cidadania

Cartórios de Registro Civil poderão passar a emitir RG, CPF, CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho e outros; medida visa...
28-09-2017

Clipping – Jornal A Tribuna – Registro civil de nascimento levará em conta a cidade de moradia

Já está em vigor a lei que estabelece a naturalidade do recém-nascido no município onde reside Agora é lei:...
28-09-2017

Clipping – Revista Exame – Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada...
28-09-2017

Clipping – O Globo (RJ) – Cartórios do Rio vão oferecer segunda via de identidade a partir de outubro

Serviço será feito sem agendamento prévio Segunda via de documento será emitida em mais 20 cartórios até o fim...