Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-09-2017

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou...
14-09-2017

Série “Um olhar sobre a adoção”

Adoção tardia: final feliz para crianças e adolescentes abrigados A Justiça do Espírito Santo, por meio da Comarca de...
14-09-2017

Clipping – Site G1 – Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães

Ação judicial se estendeu por oito meses; criança de dois anos e meio foi gerada por meio de inseminação...
14-09-2017

Irmãos podem ter direito a pensão por morte no INSS?

Mesmo sem contribuir, grupo de dependentes pode ser beneficiário. O especialista em Previdência Social, Hilário Bocchi Júnior, explica como...