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29-08-2017
Fernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse...
29-08-2017
Clipping – Revista Exame – O pai deu uma casa a um dos filhos e morreu. Entra no inventário?
Pergunta do leitor: Se um pai compra um imóvel e coloca no nome da filha, sem registrar como doação....
29-08-2017
Clipping – Revista Exame – Ex-esposa ou ex-marido têm direito à herança?
Pergunta da leitora: Meu pai foi casado por 30 anos e se separou. Ele ficou com a guarda dos...
29-08-2017
Artigo – “Blockchain e a atividade Notarial e Registral” – Por Vitor Frederico Kümpel
Introdução Em artigo anterior já se introduziu a revolucionária tecnologia da blockchain e seu funcionamento e se mencionou, en...
29-08-2017
Provimento CG Nº 40/2017 dispõe sobre gratuidade em averbação referente à reconhecimento de paternidade
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/113083 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 308/2017-E...
29-08-2017
TJ/SP: Diferença de idade ou idade longeva em união estável não constitui motivo legal para recusa do ato
TJ|SP: Recurso administrativo – Processo administrativo – Processo administrativo disciplinar instaurado por determinação do E. Corregedor Geral de Justiça,...
29-08-2017
CNB/SP abre inscrições para Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São Paulo
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de...
29-08-2017
“Direitos do consumidor na aquisição de habitação e seu financiamento” é tema central de encontro na Guatemala
Promovido pela Agência Espanhola de Cooperação e pelo Conselho Geral do Notariado da Espanha, evento será realizado em outubro....
29-08-2017
Comissão da Câmara dos Deputados fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias
O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de...
29-08-2017
Clipping – IstoÉ Dinheiro – Secovi-SP: MP que regulamenta distratos de imóveis pode ser publicada na terça
A Medida Provisória (MP) que regulamenta as rescisões dos contratos de compra e venda de imóveis na planta –...