Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-02-2015

Tribunal é que deveria nomear tabelião, não governador

por Luiz Guilherme Marques A Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman informa sobre a expressão tabelião: oficial público encarregado de fazer...
06-02-2015

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

A Câmara analisa o Projeto de Lei 206/07, do deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que autoriza o enteado a adotar...
05-02-2015

Comissão aumenta idade para separação obrigatória de bens

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 108/07, da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que...
04-02-2015

Separação e divórcio sem burocracia nos cartórios

Separação e divórcio sem burocracia nos cartórios Processos de separação e divórcios já podem durar menos de uma semana...
03-02-2015

Consulta via internet agiliza penhora de imóveis, diz TRT-SP

De janeiro desse ano até agora, os juízes das Varas do Trabalho de São Paulo já realizaram mais de...
02-02-2015

Mantido concurso para remoção em cartórios em SP

O plenário do Conselho decidiu, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (26/06) manter o edital do Tribunal de Justiça...
01-02-2015

Empresa que administra FGTS arca com as correções

A empresa que continua a administrar os valores do Fundo de Garantia de seu empregado deve arcar com as...
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