Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Senhores notários e registradores associados: CONSIDERANDO: 1. As providências judiciais adotadas em face...
10-03-2016

Senado aprova exigência de lei estadual para criação de cartórios

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (08), projeto de lei (PLC 07/05) que exige a elaboração de lei estadual para...
09-03-2016

TJ-SP julga pedido administrativo do Sinoreg-SP sobre o 5° Concurso Público para a Outorga de Delegações do Estado de SP

Veja a íntegra do pedido enviado ao Tribunal pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo...
07-03-2016

Comissão pode votar licença-maternidade de seis meses

A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que...
06-03-2016

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 274/08, que cria seguro obrigatório para...
05-03-2016

PEC acaba com contribuição patronal e cria outra

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/08, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que substitui a contribuição...
04-03-2016

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

O empresário está agora proibido de exigir, no processo seletivo, mais do que seis meses de experiência no mesmo...
03-03-2016

Defensoria Pública da União – Portaria Nº. 162 – Enunciados 01 a 09

O Defensor Público-Geral da União, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso I do art. 8º...
02-03-2016

TST reconhece estabilidade de suplente de representante sindical

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente...
01-03-2016

Artigo – Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários – Por Paulo André Frade Ribeiro

Direito privado Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro...
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