Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-02-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta acórdãos sobre inscrição de imóvel rural no CAR, hipoteca de bem de família e impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Periódico da Corte divulga teses selecionadas pela novidade no âmbito do STJ e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo...
06-02-2026

PNDU será o foco da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Evento será realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro, em Brasília. A 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada...
06-02-2026

CIB – implementação. Registrador de Imóveis – obrigações.

Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de obrigações decorrentes do CIB. PERGUNTA: Quais são as obrigações do...
06-02-2026

Por quórum, STJ adia julgamento sobre veto de condomínio ao Airbnb

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar, nesta quinta-feira (5/2), o julgamento do recurso que trata da possibilidade...
06-02-2026

Artigo – Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica – Por Lucas Peloso Silva Ferreira

O texto propõe leitura evolutiva do princípio da concentração na matrícula imobiliária, destacando a organização racional da informação registral...
06-02-2026

Artigo – A incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças à luz da lei 15.270/25 – Por Gabriel Vaccari

O artigo critica a lei 15.270/25, defendendo que heranças e doações são capital, não renda. Assim, não devem compor...
06-02-2026

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...
06-02-2026

ICMBio adota tabela do Incra para avaliar imóveis em unidades de conservação

PORTARIA ICMBIO Nº 641, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026   Regulamenta o uso da tabela para correção do...
06-02-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 65, com Marcos Leovegildo Alves

O tabelião de Notas e Protesto de Pereira Barreto-SP, Marcos Leovegildo Alves, é o sexagésimo quinto entrevistado do projeto “Memórias:...
06-02-2026

IPVA atrasado já soma R$ 36 bilhões em dívidas protestadas em SP

Só em 2025, 664,4 mil motoristas tiveram o IPVA protestado em cartório após não pagarem no prazo, o que...
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