Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-02-2026

TST mantém penhora de imóvel usado por planetário para dívida trabalhista

Colegiado considerou que o bem era particular e que o recurso não preenchia requisitos para exame do mérito. A...
09-02-2026

CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica

A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no...
09-02-2026

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias   O Projeto...
09-02-2026

STF mantém demolição de casa de veraneio construída em área de preservação permanente

DECISÃO   RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXXVI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO...
06-02-2026

IPVA: Araraquara e São Carlos somam mais de 181,5 mil dívidas protestadas em cartório; entenda

O montante de débitos protestados nas duas cidades da região ultrapassa R$ 1,87 bilhão. Araraquara e São Carlos (SP)...
06-02-2026

Corregedorias de Justiça proíbem que matrículas de imóveis sejam vinculadas a tokens digitais

São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo lançaram normas vedando a...
06-02-2026

Número de testamentos bateu recorde no Brasil em 2025

Crescimento de 21% nos últimos cinco anos reflete maior busca por segurança jurídica e facilitação do acesso via plataformas...
06-02-2026

Mercado imobiliário de alto padrão registra expansão de 20%

Lançamentos alcançaram R$ 30 bilhões em 2025; crescimento se concentrou em grandes incorporadoras Nem mesmo a manutenção da Selic...
06-02-2026

GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos

Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial O mais novo grupo de trabalho do Fórum...
06-02-2026

STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico

O Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que a homologação de sentença estrangeira pode ser...
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