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22-04-2019

Clipping – Conjur: Justiça Federal estende auxílio-natalidade a servidor adotante

O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (15/4), a concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes. O entendimento foi...
22-04-2019

Clipping – Exame – Como declarar herança no Imposto de Renda 2019

Veja como entregar a declaração de uma pessoa falecida ou declarar seu IR se você recebeu uma herança. O...
18-04-2019

Desjudicialização é foco de apresentação extrajudicial do Brasil em evento nos Estados Unidos

San Diego (Califórnia – U.S) – Notários e registradores brasileiros participaram nesta quarta-feira (17.04) do Curso sobre Procedimentos em Direito...
18-04-2019

Artigo – Sobre o direito das sucessões – Por Fábio Abrahão Bucci

Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todo os seus bens, dívidas e...
18-04-2019

CNB/CF – Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal mostram os Tabelionatos de Notas são aliados na desburocratização do...
18-04-2019

Artigo – Registros sobre Registros #151 – Ricardo Dip

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 12)   784. Lê-se no vigente...
18-04-2019

CNB/CF: Serviços notariais digitais aproximam notários das necessidades da população

São muitos os serviços oferecidos por meio eletrônico com seguridade jurídica através do e-notariado, a nova plataforma lançada pelo...
18-04-2019

IBDFAM: Artigo na Revista Científica do IBDFAM analisa a transmissibilidade da obrigação alimentar no Direito brasileiro

Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: “Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar”, de...
18-04-2019

Ministério da Justiça: Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Brasília, 17/04/2019 –...
17-04-2019

Artigo – Testamento cerrado: características e aplicabilidade na atualidade – Por Thais Cardoso Pangracio

Objetiva o estudo do testamento cerrado, sendo uma modalidade testamentária que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões....
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