Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-04-2019

Sinoreg/GO: Deputado propõe multipropriedade sobre bens móveis

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2419/2019 que dispõe sobre a multipropriedade sobre bens móveis. A...
23-04-2019

Artigo – Decisão do STF: novas fronteiras para o Registro Civil – Por Jaime Araripe

No último dia 10 de abril, o STF, em decisão histórica, em sede da ADI 5.855, autorizou os cartórios...
23-04-2019

Clipping – Juristas – A diferença entre assinatura digital e certificado digital

Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que...
23-04-2019

Artigo – Usucapião Extrajudicial – A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns – Por Ana Clara Amaral, Daniela Bolivar e Letícia Franco

O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de...
23-04-2019

IRTDPJ Brasil: Entrevista: Rainey Marinho: “Não se trata de um modismo e sim do reconhecimento de um direito”

A afirmação é do presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, um dos entrevistados da revista do Sinoreg-ES, que tratou sobre...
23-04-2019

Artigo – Duplicata eletrônica – Por Cláudio Marçal Freire

Novas tecnologias precisam garantir proteção aos cidadãos e empresas Defensores radicais das tecnologias nem sempre conseguem captar que a...
23-04-2019

TJ/SP: São Paulo sedia 81º Encoge

Encontro reúne corregedores-gerais do Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 16 e 18...
23-04-2019

Clipping – Jornal Nacional – Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte

Para começar a prestar os serviços, os cartórios precisam firmar convênios com órgãos do governo como Polícia Federal e...
22-04-2019

Artigo – Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito – Por Wilson Sales Belchior

Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações — de acordo...
22-04-2019

Artigo – O caso da criogenia: como interpretar a vontade post mortem? – Por João Paulo Capelotti

Solucionar os conflitos envolvendo a vontade de pessoas que já faleceram é normalmente um desafio. A incerteza a respeito...
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