Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-04-2019

CNJ – Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor

“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é...
25-04-2019

Clipping – Agência Brasil – Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em...
25-04-2019

Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes

A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações...
25-04-2019

Clipping – Notícias Concursos – Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado

Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro O...
24-04-2019

STJ – Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia...
24-04-2019

Artigo – Lei 13.465/2017 – Dinamismo regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária sobre imóveis – Por Filipe Gustavo Barbosa Maux – Professor/Notário e Registrador

Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes...
24-04-2019

Clipping – DCI (SP) – STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os...
24-04-2019

Clipping – GAZ (RS) – Cartórios de Registro Civil irão intermediar emissão de documentos

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênios para intermediar a emissão de documentos, como identidade, passaporte e título de...
23-04-2019

Artigo – Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos? – Por Ana Lúcia Moure Simão Cury

Para definir esta relação, de namoro ou de união estável, vários fatores e características deste relacionamento devem ser analisados...
23-04-2019

Clipping – ABC do ABC – Regularização Fundiária é uma das prioridades de Diadema (SP)

Meta para o Biênio 2019/2020 é beneficiar 32 mil famílias. Mais de dez mil pessoas já foram contempladas com...
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