Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-04-2019

Artigo: O lucro do cartório pode ser considerado 100% renda do titular? – Por Talita Caldas

Respondendo: sim, pertence ao titular, mas é preciso cautela, na medida em que as finanças pessoais não se confundem...
26-04-2019

Recivil: STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como...
26-04-2019

Clipping – O Estado de S. Paulo – Para ‘melhor refletir’, Toffoli pede vista em processo sobre concurso de cartório

Presidente do CNJ afirmou, em sessão na terça, 23, que levará seu voto na próxima semana; plenário debate pedido...
26-04-2019

CNB/SP: DJE/SP: Agravo de instrumento – fraude à execução – indeferimento – cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel

Agravo de Instrumento – Fraude à execução – Indeferimento – Cessão de direitos hereditários sobre bem imóvel – Registro...
26-04-2019

CNB/SP: Jornal Do Notário Nº 190 destaca o lançamento da maior Frente Parlamentar da Câmara Dos Deputados

O Jornal do Notário traz na matéria de capa a participação do Colégio Notarial do Brasil – Seção São...
25-04-2019

Senado: Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017,...
25-04-2019

Clipping – CNB/SP – DJE/SP comunica sobre Irregularidades em Atos Notariais

COMUNICADO CG Nº 506/2019 PROCESSO Nº 2018/140200 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL A Corregedoria...
25-04-2019

Clipping – CNJ – Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça

Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de...
25-04-2019

Artigo: Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – por Heleno Taveira Torres

No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até...
25-04-2019

Clipping – CNB/CF – “O notário protagonista do futuro” é destaque na programação do XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul celebram a atividade notarial...
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