Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2019

Artigo – Os direitos e deveres ao dividir bens e heranças – Por Anderson Albuquerque

A dor da perda de um ente querido é imensurável. Enfrentar a burocracia que se segue após este momento...
29-04-2019

TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público

PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Às fls. 128 dos autos em epígrafe foi...
29-04-2019

Câmara: Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos

O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para...
29-04-2019

Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?

Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço...
29-04-2019

Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)

Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras...
29-04-2019

Clipping – Folha Vitória – Você sabia que o inventário é obrigatório?

Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a...
29-04-2019

Clipping – G1 – Número de divórcios e separações nos cartórios de Campinas (SP) aumenta 9,6% no 1º trimestre

Foram 170 casos na cidade durante os primeiros 90 dias deste ano; divorciada aconselha processo, mas pede revisão na...
26-04-2019

TJ/SP: Justiça paulista empossa Hamid Charaf Bdine Júnior no cargo de desembargador

Palácio da Justiça foi palco da solenidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na tarde de ontem...
26-04-2019

STJ – Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e...
26-04-2019

CNB/CF: Márcio Evangelista participará de painel sobre a lei geral de proteção de dados no XXIV Congresso Notarial Brasileiro

Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito...
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