Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-04-2019

Ministério da Economia publica Instrução Normativa nº 60 sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2019 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo...
30-04-2019

Senado: Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada

Um projeto de lei pode regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada feita através de aplicativos, como o...
30-04-2019

Clipping – Portal Terra – Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista

Mais de 700 mil atos foram lavrados no estado de São Paulo, com base na lei 11.441, de 2007,...
30-04-2019

Conjur: Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência

Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter...
30-04-2019

IBDFAM: STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como...
30-04-2019

Câmara dos Deputados – Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias...
29-04-2019

Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça

Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
29-04-2019

Senado: Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das...
29-04-2019

Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro de Menezes Guerra

O artigo é de autoria do titular do 1º Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, Emílio Carneiro...
29-04-2019

STJ: STJ passa a disponibilizar carta de sentença em formato eletrônico

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 15 de abril a Instrução Normativa 11/2019, do Superior Tribunal...
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