Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-07-2015

Quebra da safra no RS livra empresa de ter títulos protestados pela Monsanto

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do...
30-07-2015

Oficial de Cartório afastado pede liminar para evitar substituição por concurso público

Após ter o ato que o nomeou oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Lages (SC), anulado...
29-07-2015

Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego condena privatização da Previdência

A Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, coordenada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), promoveu, nesta quinta-feira (30), no Senado Federal,...
28-07-2015

Reforma do Judiciário é de cima para baixo, critica presidente da OAB

Um dos erros da Reforma do Judiciário foi se preocupar muito mais com a cúpula do que com a...
27-07-2015

Prazo para discutir edital é de 120 dias, afirma STJ

Candidato que presta concurso público tem 120 dias para questionar as regras do edital. O prazo deve ser contato...
26-07-2015

Estabilidade sindical vale apenas para cargo de direção

O Tribunal Superior do Trabalho decretou que a estabilidade sindical vale apenas para quem tem cargo de direção nos...
25-07-2015

A contagem de tempo de serviço de servidor para aposentadoria

por Damares Medina A aposentadoria é Direito Previdenciário de nítida índole social, segundo o qual o trabalhador fará jus...
24-07-2015

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Em casos de rescisão de contrato de compra e venda de imóveis, as construtoras podem pedir um resgate a...
23-07-2015

Jurisprudência STJ: Tabelionato de Notas

Tabelionato de notas – Novo titular – Serviços notariais prestados e não pagos ao antigo tabelião da serventia extrajudicial...
22-07-2015

Família ganha nova oportunidade de derrubar penhora de imóvel

André Luiz, Renata e Tiago Emboava Dias ganharam nova oportunidade de permanecer com imóvel da família alvo de penhora...
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