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31-07-2015
Quebra da safra no RS livra empresa de ter títulos protestados pela Monsanto
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do...
30-07-2015
Oficial de Cartório afastado pede liminar para evitar substituição por concurso público
Após ter o ato que o nomeou oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Lages (SC), anulado...
29-07-2015
Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego condena privatização da Previdência
A Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, coordenada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), promoveu, nesta quinta-feira (30), no Senado Federal,...
28-07-2015
Reforma do Judiciário é de cima para baixo, critica presidente da OAB
Um dos erros da Reforma do Judiciário foi se preocupar muito mais com a cúpula do que com a...
27-07-2015
Prazo para discutir edital é de 120 dias, afirma STJ
Candidato que presta concurso público tem 120 dias para questionar as regras do edital. O prazo deve ser contato...
26-07-2015
Estabilidade sindical vale apenas para cargo de direção
O Tribunal Superior do Trabalho decretou que a estabilidade sindical vale apenas para quem tem cargo de direção nos...
25-07-2015
A contagem de tempo de serviço de servidor para aposentadoria
por Damares Medina A aposentadoria é Direito Previdenciário de nítida índole social, segundo o qual o trabalhador fará jus...
24-07-2015
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
Em casos de rescisão de contrato de compra e venda de imóveis, as construtoras podem pedir um resgate a...
23-07-2015
Jurisprudência STJ: Tabelionato de Notas
Tabelionato de notas – Novo titular – Serviços notariais prestados e não pagos ao antigo tabelião da serventia extrajudicial...
22-07-2015
Família ganha nova oportunidade de derrubar penhora de imóvel
André Luiz, Renata e Tiago Emboava Dias ganharam nova oportunidade de permanecer com imóvel da família alvo de penhora...
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