Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2019

Clipping – Agora Vale – Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza...
24-05-2019

Clipping – Vale News – Prefeitura de Pindamonhangaba cria força-tarefa da regularização fundiária

Organizar e agilizar os processos de regularização fundiária no município. Estes são os principais objetivos da equipe multidisciplinar, envolvendo...
24-05-2019

Senado – CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei...
23-05-2019

Arpen-Brasil debate Provimento 63 em reunião do Fórum Nacional da Infância no CNJ

Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou, na manhã desta quarta-feira (22.05) de...
23-05-2019

Arpen-Brasil debate Provimento 63 em reunião do Fórum Nacional da Infância no CNJ

Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou, na manhã desta quarta-feira (22.05) de...
23-05-2019

Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), buscando melhores condições de participação nos concursos para os responsáveis...
23-05-2019

Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), buscando melhores condições de participação nos concursos para os responsáveis...
23-05-2019

CGJ – Registro de Imóveis – Escrituras de cessão de bem individualizado e de inventário extrajudicial – Registros sequenciais da partilha e da cessão

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 0011926-84.2012.8.26.0445 (216/2017-E) Registro de Imóveis – Escrituras de cessão de bem individualizado...
23-05-2019

Câmara dos Deputados – Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a...
23-05-2019

Artigo – Acordo extrajudicial e relações de trabalho – Por Felipe Pinto Cunha Rabelo

O Judiciário brasileiro encontra-se abarrotado de demandas de todos os tipos. Inerente às relações humanas, o conflito é a...
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