Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2019

CNB/CF: Tabeliã mestre em ciência jurídica integra comissão julgadora da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul

Os notários jovens que inscrevem trabalhos para a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre em...
23-05-2019

IBDFAM: Palestra do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM abordará se as famílias simultâneas devem ser entidades protegidas. Participe!

“As famílias simultâneas, para o Direito brasileiro, devem ser entidades protegidas?”, este é o tema que a advogada e...
23-05-2019

Clipping – Conjur – CCJ do Senado aprova transformar proteção de dados em garantia individual

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) a inclusão da proteção de dados pessoais...
23-05-2019

Câmara: Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia

Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto aprovado, Conselho de Controle de...
23-05-2019

Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social

Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado...
23-05-2019

TAC ganha mais efetividade com acordo com Instituto de Estudos de Protesto de Títulos

Eventuais descumprimentos levarão a protesto do nome da parte envolvida   Nesta terça-feira (21/5), o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo...
22-05-2019

Assista ao primeiro episódio do projeto Histórias Fantásticas no Cartório

Clique aqui e assista!
22-05-2019

CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias...
22-05-2019

ITI: Certificado Digital ICP-Brasil passa a ser exigido pela RFB em operações com criptoativos

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos (popularmente conhecidos como...
22-05-2019

Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli

Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou...
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