Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2019

Clipping – Migalhas – Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título

Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula de produto rural ao prover...
22-05-2019

Clipping – Conjur – Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ

A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação dos valores correspondentes ao...
21-05-2019

CNJ: TJPE deve prestar informações sobre norma que regulamenta divórcio impositivo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral...
21-05-2019

Artigo – Justiça para todos – Por Leonardo Isaac Yarochewsky, Marco Aurélio de Carvalho e Geraldo Prado*

Os direitos ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa não podem ser considerados privilégios. De igual...
21-05-2019

Clipping – Valor Econômico: Cartórios terão que comunicar Coaf

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país...
21-05-2019

CNB/SP: 1ªVRP/SP: Registro de imóveis. Mancomunhão. Alienação dos bens pelos coproprietários

Espécie: PROCESSO Número: 1041937-03.2019.8.26.0100   1041937-03.2019.8.26.0100 Dúvida Suscite.: 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo Suscitdo.: Jair...
21-05-2019

Câmara dos Deputados – Comissão aprova carteira profissional de notários, registradores e escreventes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento...
21-05-2019

Senado: Desburocratização para abertura de empresas tem duas reuniões de debate

A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promove duas audiências públicas nesta terça-feira (21). A medida provisória simplifica...
21-05-2019

CNJ: Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções

A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar...
21-05-2019

CNJ: Reunião preparatória debaterá temas para as Metas Nacionais 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 29 de maio, a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro...
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