Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2019

MDH: Ministra apresenta propostas que visam desburocratizar o processo de adoção no Brasil

Durante o seminário “Adoção 9 Meses: Família para Todos”, realizado nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a ministra...
28-05-2019

Clipping – Conjur – Primeiro Fórum Nacional das Corregedorias acontece nos dias 26 e 27 de junho

A Corregedoria Nacional de Justiça promove, nos dias 26 e 27 de junho, o primeiro Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor)....
28-05-2019

STJ: Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial...
28-05-2019

Artigo – A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck

No casório da Jussara, adepta da sologamia, teve de tudo – só não teve noivo   Se tudo correu...
27-05-2019

Museu da Polícia Militar apresenta balanço do projeto Mecenato da Anoreg/SP

Com base na Lei Rouanet, 11 tabeliães e registradores paulistas doaram parcela do imposto de renda para revitalização das...
27-05-2019

CGJ/SP PUBLICA PROVIMENTO CG Nº 25/2019 SOBRE ENVIO DE ATAS DE CORREIÇÃO

PROVIMENTO CG Nº 25/2019 Renumera o subitem 4.2, que passará a corresponder ao subitem 4.1, e dá nova redação...
27-05-2019

Senado: CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões...
27-05-2019

Senado: Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a...
27-05-2019

CNB/CF: Juiz do CNJ que atua na prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento, confirmou participação no XXIV Congresso Notarial Brasileiro...
27-05-2019

Clipping – InfoNet – Contrato de namoro: uma opção para evitar brigas por bens materiais

Um casal de namorados que não possui intenção de formar uma família pode registrar essa vontade por meio do...
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