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05-04-2018

IBDFAM: Procedimento da tutela antecipada economiza tempo, dinheiro e atos processuais

“A situação é crítica: existem cerca de 100 milhões de demandas em tramitação na justiça. É preciso que esses...
05-04-2018

IBDFAM: Agora é lei no Rio de Janeiro: uso de nome afetivo para crianças e adolescentes sob guarda provisória

Está em vigor, desde o dia 02 de abril, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei 7930/2018 que...
05-04-2018

IBDFAM – TSE: travestis e transexuais poderão usar nome social em título de eleitor

  No dia 22 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os travestis...
04-04-2018

CNB/SP: Damásio Educacional firma parceria com o CNB/SP e oferece descontos especiais em cursos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com...
04-04-2018

TJ/AC: Vara de Proteção à Mulher defere Medida Protetiva de Urgência para proteção de bens patrimoniais

Autora do caso tinha receio de que o seu ex-marido vendesse os bens que tinham em comum. O Juízo...
04-04-2018

Clipping – Exame – Como eu faço para contestar um testamento?

Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib São Paulo – Se...
04-04-2018

Clipping – Migalhas – Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente

A 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por...
04-04-2018

Senado Federal: Congresso derruba veto de Temer a refinanciamento de dívidas vinculadas ao Funrural

Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da...
04-04-2018

Clipping – Revista Fórum – “O transexual pode alterar gênero e prenome sem burocracia”, diz juiz de Santos que editou portaria do STF

Frederico Messias é juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil da cidade do litoral paulista, a primeira do Brasil...
04-04-2018

Artigo – A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543 do STJ – Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, um dos principais problemas vividos pelo comprador de...
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