Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2018

Artigo – Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão

Os bitcoins são ativos virtuais que circulam em uma rede peer-to-peer, ou seja, ponto a ponto, cujas transações são protegidas por criptografia,...
03-04-2018

Ministério dos Direitos Humanos: Política de Promoção de Registro Civil avança em comitê

Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação O Comitê Gestor Nacional do Plano...
03-04-2018

Clipping – Valor Econômico – TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança

Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo...
03-04-2018

Clipping – Conjur – TRF-4 mantém necessidade de concurso para titulares de cartórios

Quando cartórios extrajudiciais têm como titulares pessoas que não fizeram concurso público, o comando deve ficar vago até o...
03-04-2018

Artigo – “O gênero de uma pessoa não deveria constar no passaporte” – Por Katy Romy

Milusch não se sente completamente mulher ou homem. (Thomas Kern/swissinfo.ch) Homem ou mulher? Milusch não quer decidir e se...
02-04-2018

Clipping – Migalhas – Testamento: advogada esclarece dúvidas

Especialista em Direito de Família e Sucessões, advogada Ivone Zeger elenca as vantagens de se fazer testamento. Apesar de...
02-04-2018

Clipping -A Tribuna – Após decisão do STF, transexuais de Santos já podem alterar o nome Juiz corregedor editou portaria que libera os cartórios da Cidade a fazer o procedimento

Em imagem de 2013, cartório de registro civil na Rua Amador Bueno (Foto: Alberto Marques/A Tribnua/Arquivo) As pessoas transexuais...
02-04-2018

Artigo – As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis- Por Vladimir Passos de Freitas

Os brasileiros têm muitas virtudes, entre elas a criatividade e a solidariedade. No entanto, não são fortes em planejamento....
02-04-2018

Clipping – O Globo – Casamento gay pode decidir segundo turno na Costa Rica

SAN JOSÉ — O segundo turno das eleições presidenciais na Costa Rica, no domingo, levou o casamento gay para...
02-04-2018

Clipping – Conjur – Mantido ato do CNJ que mudou contagem de títulos em concurso para cartórios

O Conselho Nacional de Justiça pode anular ou reformar decisões ilegais. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo...
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