Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2018

Clipping – Conjur – Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados...
06-04-2018

Artigo – Permitir que cartórios façam conciliação e mediação é iniciativa bem-vinda – Por Trícia Navarro Xavier Cabral

Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ,...
05-04-2018

Artigo – Conciliação e Mediação nas serventias extrajudiciais – Por Érica Barbosa e Silva

Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos...
05-04-2018

CNJ: Suspenso concurso para cartórios em Alagoas

Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nessa terça-feira (3/4), o concurso para os cartórios de Alagoas. As...
05-04-2018

STJ: Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados...
05-04-2018

STJ: Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que...
05-04-2018

Senado: Regras do divórcio podem ficar mais simples

Na terceira reportagem da série sobre desburocratização, são destacadas mudanças que estão sendo propostas para que os procedimentos nos...
05-04-2018

TJ/SP: Cartório extrajudicial de Fartura realiza atividade do projeto “Adoção Afetiva”

Escola recebe palestra sobre profissões da área jurídica. O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições...
05-04-2018

IBDFAM: Administração de bens pode ser contestada por filho, em caso de suspeita de abuso de direito por parte dos pais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que o poder dos pais em relação à administração dos bens...
05-04-2018

IBDFAM: Cartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos

Visando ampliar a oferta de métodos consensuais de soluções de conflitos no País, os cartórios agora estão autorizados a...
Mais antigas
Mais novas