Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-04-2018

CNJ: Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil

O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por vídeo conferência da Escola da...
10-04-2018

Clipping – Migalhas – Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se...
09-04-2018

TJ/SP divulga datas e horários das provas escritas e práticas do 11º concurso

DICOGE CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO...
09-04-2018

Artigo: “Qual o procedimento para arquivar imagens, sons e vídeos que compõem a Ata notarial? É obrigatório que a ata contenha as imagens verificadas pelo notário?” – Por Rafael Depieri

A ata notarial está prevista no inciso III do artigo 3º da Lei 8.935/94 e tem por finalidade, em...
09-04-2018

Artigo: “Usucapião extrajudicial: do CPC/15 ao Provimento 65/17 do CNJ” – Por Karin Rick Rosa

A usucapião extrajudicial foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 13.105/15 – Código de Processo Civil -, que alterou...
09-04-2018

Artigo – Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias

Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos...
09-04-2018

Clipping – Conjur – Judiciário não pode validar trecho de testamento que foi substituído, diz STJ

Quando determinada pessoa assina um segundo testamento, a validade parcial do primeiro documento não pode ser presumida. Com esse...
06-04-2018

Artigo – Usucapião Extrajudicial – Desnecessidade da ata notarial de constatação em diligência externa – Por Marla Camilo

O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece as...
06-04-2018

Clipping – Justiça em Foco – Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por...
06-04-2018

Clipping – Jornal Jurid – Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma. Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira...
Mais antigas
Mais novas