Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-08-2017

Clipping – IstoÉ – Transexuais ganham carteira de identidade em Bauru

Transexuais e travestis de Bauru, no interior de São Paulo, já podem obter documento de identidade oficial com seu...
28-08-2017

CNJ julgará caso sobre possíveis títulos falsos apresentados em concurso de cartório de PE

Anoreg/PE afirma que TJ segue realizando os procedimentos finais para nomeação dos aprovados se a observância das irregularidades apontadas....
28-08-2017

Declaração de indignidade – Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens

Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram...
28-08-2017

Provimento nº 60/2017 estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica

Estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica. O CORREGEDOR NACIONAL...
25-08-2017

Comissão da Câmara dos Deputados fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias

O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de...
25-08-2017

Ministério dos Direitos Humanos organiza livro sobre os avanços na erradicação do Sub-registro Civil

Como parte das comemorações dos 10 anos do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação...
25-08-2017

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país,...
25-08-2017

Artigo – “Testamento Vital Gerontológico” – por Maria Beatriz Morato Gagliardi

A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a...
25-08-2017

Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8

O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo,...
25-08-2017

Corregedoria consolida ajustes no cadastro de adoção

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância...
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