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Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8

O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo, com 18 autores

A editora Quartier Latin, os coordenadores Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy e outros autores convidam para o lançamento da obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico”, na próxima quinta-feira, dia 31 de agosto, na Livraria da Vila (Jardim Paulista – São Paulo, capital).

Os advogados Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy são os coordenadores da obra que conta, ao todo, com 18 autores, inclusive eles: Amanda Salis Guazzelli, Carolina Homem de Mello Reinach, Estela Lemos M. S. de Camargo, Fernando José Maximiano, Henrique Amatruda Marum, Jaques Bushatsky, José Antonio Aparecido Junior, José Fernando Ferreira Brega, Maria Eugenia Rudge Leite, Mariane Chan Garcia, Pedro Marino Bicudo, Rafael Gomes Gobbi, Raimundo Dantas, Ricardo Pereira Leite, Ricardo Ramalho Almeida e Thalita Duarte Henriques Pinto.

Todos os autores são experientes militantes no mercado e buscaram em seus textos provocar o leitor a algumas reflexões de caráter bastante pragmático. A obra conta com uma interessante diversidade de temas, entre eles: reparação integral de áreas contaminadas; registro eletrônico de imóveis; contratos built to suit e de construção; arbitragem nos negócios imobiliários; tutela penal no Direito Imobiliário; Plano Diretor; gestão democrática das cidades; responsabilidade do dono da obra pelos contratos de trabalho inadimplidos; pressupostos da ação revisional; controle de acesso em loteamentos urbanos e o sistema de freio e contrapesos aplicado ao urbanismo.

Estudioso do Direito Urbanístico e Imobiliário, Marcelo de Almeida explica que, juntamente com o advogado Wilson Levy, a ideia era produzir uma obra que pudesse gerar interessante sinergia entre o Direito Imobiliário e o Urbanístico, de modo que o leitor tivesse acesso a dois tipos distintos de leitura, que – ao mesmo tempo – guardam, segundo ele, total relação entre si, sendo absolutamente complementares. “Aproveitamos de nossas atuações profissionais, as quais nos colocaram em contato com excelentes profissionais desse mercado, e, então, explorando as afinidades de cada um dos autores, propusemos as linhas gerais para desenvolverem seus temas. Esperamos que esse formato, até certo ponto eclético, seja aprovado pelos leitores”.

O advogado Marcelo de Almeida considera que a obra é de grande valor para os membros da classe registral imobiliária, especialmente por dispor de um artigo cujo tema é Registro eletrônico de imóveis: desafios para uma implantação adequada e eficiente, de autoria de Thalita Duarte e Amanda Salis. “Certamente o texto despertará aos estudiosos do Direito Registral Imobiliário boas reflexões acerca do assunto. Não bastasse, essa coletânea traz a interação dos temas de Direito Imobiliário e de Direito Urbanístico, que, na maioria das vezes, se não em todas, acaba batendo às portas dos Registros Imobiliários”.

Além dos artigos, a publicação traz também a monografia apresentada pelo autor Marcelo Manhães, aprovada na pós-graduação em Planejamento e Gestão Urbana, na Escola Politécnica da USP, na qual ele tratou – após reunir um histórico da formação do conceito de produção de habitações de interesse social – de uma alternativa para produção de moradias à população de baixa renda.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB