Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-08-2017

Artigo – “Blockchain e a atividade Notarial e Registral” – Por Vitor Frederico Kümpel

Introdução Em artigo anterior já se introduziu a revolucionária tecnologia da blockchain e seu funcionamento e se mencionou, en...
29-08-2017

Provimento CG Nº 40/2017 dispõe sobre gratuidade em averbação referente à reconhecimento de paternidade

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/113083 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 308/2017-E...
29-08-2017

TJ/SP: Diferença de idade ou idade longeva em união estável não constitui motivo legal para recusa do ato

TJ|SP: Recurso administrativo – Processo administrativo – Processo administrativo disciplinar instaurado por determinação do E. Corregedor Geral de Justiça,...
29-08-2017

CNB/SP abre inscrições para Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de...
29-08-2017

“Direitos do consumidor na aquisição de habitação e seu financiamento” é tema central de encontro na Guatemala

Promovido pela Agência Espanhola de Cooperação e pelo Conselho Geral do Notariado da Espanha, evento será realizado em outubro....
29-08-2017

Comissão da Câmara dos Deputados fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias

O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de...
29-08-2017

Clipping – IstoÉ Dinheiro – Secovi-SP: MP que regulamenta distratos de imóveis pode ser publicada na terça

A Medida Provisória (MP) que regulamenta as rescisões dos contratos de compra e venda de imóveis na planta –...
28-08-2017

Artigo – Limites à remuneração do arrendamento rural – Por Pedro Hofmeister Ramos

Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes...
28-08-2017

Clipping – Jornal O Tempo – Perder a moradia

A MP 775/2017, aprovada pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto, prejudicará milhares de pessoas que utilizaram financiamento...
28-08-2017

Clipping – Boa Informação – Senado votará projeto que facilita mudança de nome e sexo em documento; laudo médico gera polêmica

Proposta visa facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de judicializar a questão Com...
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