Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-08-2017

Infomoney: consumidor terá direito a 100% do valor em desistência de imóvel na planta, diz jornal

O comprador de imóveis na planta terá direito a desistência com devolução de 100% do valor no prazo de...
24-08-2017

Adoção à brasileira exige convivência consolidada com a criança, diz STJ

Pouca idade da criança e não consolidação dos elos de convivência inviabilizam a flexibilização das regras para permitir a...
24-08-2017

“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG

Um dos textos publicados na edição 21 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões é o artigo científico: “Famílias...
24-08-2017

Clipping – G1 – ‘Agora posso viver como qualquer pessoa’, diz trans após conseguir mudar de nome

Essa é a primeira decisão no estado que possibilita mudança de nome feminino para um masculino. Conquista proporciona cidadania...
24-08-2017

Artigo – O casamento gay e a tirania da maioria – por José Antonio Lima

O debate sobre a união igualitária na Austrália rifa a dignidade da comunidade LGBT e faz emergir uma onda...
24-08-2017

Daldice Santana é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJ

A desembargadora Daldice Santana foi reconduzida, hoje (24), ao cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
24-08-2017

Clipping – IstoÉ – Cartórios de protesto são opção segura para cobrança de dívidas do poder público

O uso de cartórios de protesto pelo poder público e empresas que detêm concessão pública aumentou em sete vezes...
24-08-2017

Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe

Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto...
23-08-2017

CGJ/SP divulga orientação acerca do lançamento dos impressos de segurança no Portal do Extrajudicial

DICOGE 5.1 – COMUNICADO CG Nº 1952/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Senhores Notários e Registradores do...
23-08-2017

Jurisprudência do STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Ação de divórcio. Evidências da intenção de um dos cônjuges de subtrair do outro, direitos oriundos da sociedade afetiva

Destaque A sócia da empresa, cuja personalidade jurídica se pretende desconsiderar, que teria sido beneficiada por suposta transferência fraudulenta...
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