Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2025

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação...
03-09-2025

TJ/SP mantém óbice e nega registro de união estável com pacto antenupcial anterior à decisão do STF

Processo 1093274-21.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1093274-21.2025.8.26.0100   Processo 1093274-21.2025.8.26.0100   Pedido de Providências – Registro Civil das Pessoas...
03-09-2025

Provimento do CNJ nº 203/25 regulamenta módulo de envio de protesto de CDAs

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial...
03-09-2025

TJ/SP – Atuação de preposto em favor de uma das partes configura vício extrínseco e impede produção de efeitos do ato notarial

Processo 1052065-72.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1052065-72.2025.8.26.0100   Processo 1052065-72.2025.8.26.0100   -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR...
03-09-2025

Jornal da Record: Cartórios lançam ferramenta digital para evitar golpes na venda de bens

Para evitar prejuízos com golpes na venda de imóveis, carros ou outros bens, cartórios de todo o país lançaram...
03-09-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 50, com Denizart Vicente Azevedo

O 1º tabelião de Notas e Protesto de Cotia-SP, Denizart Vicente Azevedo, é o quinquagésimo entrevistado do projeto “Memórias:...
03-09-2025

Jornalismo Novabrasil: Inventário Digital cresce 40% em cartórios de São Paulo

https://www.youtube.com/watch?v=gVk11jiNDtM&ab_channel=JornalismoNovabrasil   Fonte: Jornalismo Novabrasil
03-09-2025

CGJ/SP: Parecer da CGJ/SP reforça natureza do reconhecimento de firma e descarta nova obrigação de comunicação para transferência de veículo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Parecer nº 337/2025-E da Corregedoria Geral da...
03-09-2025

Decisão do TJ/SP trata da impossibilidade de exigir ITBI sobre diferença de valor em integralização de capital social

Processo 1103316-32.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1103316-32.2025.8.26.0100   Processo 1103316-32.2025.8.26.0100     Dúvida – Registro de Imóveis – Dl-5...
03-09-2025

TJ/SPDecisão trata da aceitação pelo Registro de Imóveis de documentos assinados digitalmente

Processo 1102702-27.2025.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1102702-27.2025.8.26.0100   Processo 1102702-27.2025.8.26.0100     Dúvida – Registro de Imóveis – Silvana...
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