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28-04-2021
Migalhas – É nula partilha de bens sem citação de companheira do falecido
A 3ª turma do STJ restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou...
28-04-2021
CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um...
28-04-2021
STJ – Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar...
28-04-2021
O Dia – Consequência da vacinação
Dados dos Cartórios de Registro Civil do País mostram redução de 65% nas mortes de pessoas entre 90 e...
28-04-2021
Medidas alternativas do contrato de trabalho – reedição da MP 927
Medida Provisória Nº 1.046, de 27 de abril de 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência...
28-04-2021
MP da Redução de Jornada de Trabalho e Salário e da Suspensão do Contrato de Trabalho
Medida Provisória Nº 1.045, de 27 de abril de 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
28-04-2021
Curso da EPM sobre o Provimento 88 aborda a efetividade das comunicações ao Coaf
A iniciativa é promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça
No segundo dia do curso “Coaf – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns:...
27-04-2021
Veja Saúde – Cuidados paliativos: pensar em como queremos morrer faz parte do viver
Nossa colunista aborda a necessidade de valorizarmos os cuidados paliativos e de fazermos o chamado testamento vital
“O que você quer ser quando crescer?” A maioria de nós já ouviu esse questionamento na infância. Na nossa...
27-04-2021
Paraíba Total – Cartórios Digitais dinamizam prestação de serviços notariais e registrais
Nesse contexto, a atividade notarial e registral também não passou incólume por esta transformação
Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em hábitos, cultura e...
27-04-2021
Juristas – Cartórios Digitais dinamizam prestação de serviços notariais e registrais
Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em hábitos, cultura e...
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