Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2021

CNJ – Curso destaca papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro

A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso...
27-04-2021

Tributário nos Bastidores – A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação

A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação. Esse entendimento está consolidado no âmbito do STJ...
27-04-2021

ABC Repórter – Inventário, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?

Inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, inclusive dívidas, para que se possa proceder à partilha...
27-04-2021

CNJ – Crimes ambientais em terras públicas são foco da maratona de inovação do LIODS CNJ

Relatos de crimes de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas, identificação de terras públicas onde tenham ocorrido...
27-04-2021

ConJur – O STF, o ITBI e a integralização de imóveis ao capital social

Três diferentes entendimentos acerca da integralização de imóveis ao capital social têm dividido argumentos entre contribuintes e municípios. Em...
27-04-2021

ConJur – Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter...
26-04-2021

Autoridades nacionais e especialistas estrangeiros debatem o Provimento 88 em evento da EPM voltado a notários e registradores

Primeiro dia de evento da Escola Paulista da Magistratura teve o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça e contou com mais de 700 inscritos

Em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, nesta segunda-feira (26.04), o...
26-04-2021

Jornal Contábil – Quais são os direitos de quem vive em União Estável?

De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma...
26-04-2021

UOL – Saiba como obter certidão de nascimento online sem ir ao cartório

Vira e mexe você precisa utilizar a certidão de nascimento para algo como a inscrição na faculdade ou ainda...
26-04-2021

Jornal Contábil – Quem está em união estável é considerado casado?

As pessoas que fazem união estável, podem ser consideradas casadas? No artigo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira.

O que é uma União Estável? Para fazer a união estável, não é necessário documentação, ele pode ser feito...
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