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ConJur – Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

27/4

10h — Responsabilidade fiscal em tempos de pandemia — O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado organizam um webinar para discutir a essencialidade da responsabilidade fiscal para restaurar a confiança dos agentes econômicos e impulsionar investimentos que gerem emprego e renda, de forma a enfrentar a crise fiscal e social agravada pela Covid-19. Participam nomes como o ministro Bruno Dantas, vice-presidente e corregedor do TCU; Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da IFI; Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central; e José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento tem transmissão do canal do TCU no YouTube. Clique aqui para se inscrever.

10h — Covac 10-10 — O advogado José Roberto Covac aborda semanalmente vídeos sobre temas de Direito Educacional, com informações relevantes sobre o setor. Nesta semana, o assunto será a interface entre o Direito Educacional e o Direito do Consumidor. Clique aqui para acompanhar.

16h30 — Fraude na Sucessão Familiar — O webinar é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS). Os expositores serão Rolf Madaleno, Quezia Goulart, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa. Clique aqui para se inscrever.

19h — Trabalhar, morar e viver nos Estados Unidos — O advogado Francisco Wykrota, a arquiteta Adriana Sabino e o publicitário Bruno Miguel discutem suas experiências e seus desafios como imigrantes nos EUA, com mediação do jornalista Marco Piquini. O evento será transmitido no canal do YouTube do escritório Wykrota Law. Clique aqui para se inscrever.

19h — Antonio Gonçalves conversa — O advogado Antonio Baptista Gonçalves media uma live que analisa a história, a estrutura, a relevância e o papel da OAB-SP na garantia da democracia. Participam os ex-presidentes da entidade Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Luis Flávio Borges D’Urso e Marcos da Costa. Clique aqui para acompanhar.

19h — Designer Baby — A aula do hub de ensino jurídico Nau d’Dês coloca em pauta ideias referentes à modificação genética e a aplicação dessa tecnologia do ponto de vista jurídico. A mediação é de Ana Cláudia Brandão, juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, membro do Comitê de Bioética da Unesco e presidente da Comissão de Biodireito da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas). Clique aqui para se inscrever.

28/4

14h30 — Redes Sociais e Pedofilia: Diagnósticos e Soluções — O evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aborda temas como o estupro de vulnerável incitado por meio virtual, o papel do Legislativo no enfrentamento da pedofilia, a prevenção ao sexting e à violência sexual cibernética e as novas formas de agressão à dignidade de crianças e adolescentes. Dentre os palestrantes estão o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça; a juíza Simone Lemos Fernandes, também instrutora no STJ; a promotora Denise Casanova Villela; e os deputados federais Roberto Alves (Republicanos-SP) e Leandre Dal Ponte (PV-PR). A mediação é de Otávio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro nacional do MP. Clique aqui para se inscrever.

17h — Decodificando o ESG — O escritório PGLaw promove uma série de webinares sobre as boas práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no Brasil e no exterior, que buscam apresentar conceitos, promover reflexões e encorajar a adoção das melhores práticas em sustentabilidade moderna. Participam profissionais como Fernanda Camargo, da Wright Wealth, e Fabio Alperowitch, da Fama Investimentos. Clique aqui para se inscrever.

19h — Especialização em proteção de dados pessoais e governança digital — A primeira aula do curso da Universidade de Fortaleza (Unifor) trata dos impactos da LGPD na atuação jurídica corporativa e conta com transmissão online. A especialização busca habilitar profissionais para prestação de serviços e gestão de conflitos na área de proteção de dados pessoais. A aula inaugural contará com Wilson Sales Belchior, conselheiro federal da OAB e sócio do escritório RMS Advogados; Karyna Gaya, especialista em Direito Empresarial e Processual Civil e sócia do Cabral e Gaya Advogados; e Raphael Miziara, especialista em Direito do Trabalho e Governança Global e sócio do Pessoa & Pessoa Advogados. Clique aqui para se inscrever.

19h — “Brasil em Questão”: entrevista com Edson Aparecido — O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, é entrevistado pelo programa “Brasil em Questão”, da emissora TV Aberta São Paulo. Serão abordadoa a vacinação na capital paulista, o uso dos leitos de UTI e as condições de protocolos adotados na cidade. A apresentação é de Walter Ciglioni e Mario Covas Neto, com comentários do jornalista Sérgio Braga e do advogado Marco Kojoroski. Clique aqui para acompanhar.

19h15 — LGPD e CDC: proteção de dados e o consumidor — Outro webinar organizado pela Aasp, que conta com a participação de Luciano Benetti Timm, Marilia Ostini Ayello e Alexandre Bonilha. Clique aqui para se inscrever.

29/4

11h —  When antitrust meets human resources: Experiences from Europe and the US and next steps in Brazil — Em março, o Cade começou a analisar seu primeiro caso de conluio em políticas de recursos humanos, em um processo que envolve empresas do setor de saúde. A Comissão de Direito Concorrencial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) promove webinar para discutir o tema. Clique aqui para se inscrever.

16h — Ética desportiva na lei do desporto — Promovida pelo Panathlon Clube de Lisboa, na sede do Comitê Olímpico de Portugal, a palestra debate omissões e imperfeições da lei portuguesa quanto à ética desportiva. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados e especialista em Direito Desportivo, participa do evento para abordar as diferenças e semelhanças entre a legislação portuguesa e a brasileira. Clique aqui para acompanhar.

17h — MLC 2006: A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil — O evento promovido pela USP conta com a participação de Wagner Menezes, professor associado e coordenador científico do Centro de Estudos em Direito do Mar (Cedmar/USP); Mauricio Coentro Pais de Melo, procurador do Ministério Público do Trabalho; Fabio Correia Luiz Soares, juiz do TRT-1; dentre outros. Clique aqui para acompanhar.

18h — Programa “Ser síndico não é padecer no condomínio” — O advogado Sergio Jafet, especialista em Direito Condominial, responde perguntas sobre a complexa vida e convivência em condomínio e suas regras jurídicas, junto ao jornalista Walter Ciglioni. Clique aqui para acompanhar.

30/4

9h — 1º Seminário interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial — Em comemoração aos 25 anos da Lei de Propriedade Industrial e aos 5 anos do Código de Processo Civil, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove um seminário gratuito para debater aspectos processuais inerentes à área de propriedade industrial, analisar suas repercussões práticas e demonstrar como os tribunais vêm se posicionando em relação à matéria. O evento terá a participação do ministro Luiz Fux, presidente do STF, e do desembargador Alexandre Câmara, do TJ-RJ. Clique aqui para se inscrever.

9h —  5° Seminário de Direito Tributário — Organizado pela Fecomércio-MG, o evento tem o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”. As palestras abordam decisões recentes do STF, o Simples Nacional, a importância do planejamento tributário, as hipóteses de regularização de débitos etc. Clique aqui para acompanhar.

10h — Arbitragem e Administração Pública: Intercorrências no meio do caminho — O evento promovido pela OAB-SP aborda o dever de revelação e o controle judicial. Os debatedores serão o professor e advogado Gustavo Justino de Oliveira, a procuradora federal Flávia Corrêa Azeredo de Freitas e a professora e advogada Vera Monteiro. Membros das Comissões de Arbitragem e de Direito Administrativo da OAB-SP ficam responsáveis pela abertura e moderação. Clique aqui para se inscrever.

11h — Limitação das contribuições parafiscais — As contribuições parafiscais sobre a folha de salários vêm sendo alvo de intenso debate jurídico acerca de seus aspectos constitucionais e legais. Devido ao julgamento do tema no STJ e os impactos relevantes aos contribuintes, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados promove webinar para discutir sua limitação legal ou não. A transmissão acontece pelo Instagram, no @ieja.instituto.

17h — Programa “FaceNewsOne” — Uma análise dos principais assuntos jurídicos e políticos da semana, com o jurista Kiyoshi Harada, professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft). A apresentação é do jornalista Walter Ciglioni. Clique aqui para acompanhar.

4/5 e 5/5

9h — 1º Congresso sobre Direitos Humanos e empresas — O evento da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie é dedicado a alunos e ao público externo. As discussões abordam a responsabilização das empresas por violações aos Direitos Humanos, a implementação e a atualidade da temática ESG, os desafios para empresas com objetivos de desenvolvimento sustentável na Agenda 2030 e os dez anos da implantação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Clique aqui para se inscrever.

10/5 e 11/5

14h — Seminário cultura de paz e gestão de conflito — A Academia Brasileira de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Abmasc) organiza, em homenagem a seu presidente honorário Paulo Bonavides, um evento que visa valorizar o esforço e dedicação na busca da inclusão do direito à paz como categoria dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico. A palestra de abertura será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Clique aqui para se inscrever.

Fonte: ConJur