Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2021

ConJur – MPs que flexibilizam legislação trabalhista são um novo alento na epidemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeitos negativos...
29-04-2021

ConJur – Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição

Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação...
29-04-2021

Super Rádio Tupi – STF decide que estados e o DF não possuem competência legislativa para cobrar o ITCMD

Segundo o especialista em direito tributário, a Lei Complementar determina a exata competência dos estados, evitando assim, possíveis conflitos tributários

Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões...
29-04-2021

Agência Brasil – Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais

Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai ajudar 40 milhões de brasileiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão...
28-04-2021

Painel de debates das especialidades cartorárias encerra o curso da EPM sobre o Provimento 88

Especialistas abordaram as implicações da normativa do CNJ para cada especialidade do setor extrajudicial

Na manhã desta quarta-feira (28.04), aconteceu o encerramento do curso online “Coaf – Notários e Registradores no combate ao...
28-04-2021

Ponto Inicial – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet

Do casamento por videoconferência à compra e venda de imóveis, unidades de notas e de registros do Brasil já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas

Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto...
28-04-2021

JM Online – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet

Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto...
28-04-2021

Defesa Agência de Notícias – EPM promove o curso ‘Coaf – notários e registradores no combate ao crime’

Curso debate Provimento 88/19 da Corregedoria Nacional

Teve início nesta segunda-feira (26) o curso Coaf – notários e registradores no combate ao crime – aspectos práticos,...
28-04-2021

DOU – Medida Provisória Nº 1.045, de 27 de abril de 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
28-04-2021

Migalhas – Artigo – A responsabilidade contratual nas relações locatícias imobiliárias urbanas em tempo de coronavírus

Aspectos gerais: Vive-se nos últimos tempos envolvido em uma pandemia sem precedentes. Quase 400 mil pessoas já perderam a...
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