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29-04-2021
ConJur – MPs que flexibilizam legislação trabalhista são um novo alento na epidemia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeitos negativos...
29-04-2021
ConJur – Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação...
29-04-2021
Super Rádio Tupi – STF decide que estados e o DF não possuem competência legislativa para cobrar o ITCMD
Segundo o especialista em direito tributário, a Lei Complementar determina a exata competência dos estados, evitando assim, possíveis conflitos tributários
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões...
29-04-2021
Agência Brasil – Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais
Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai ajudar 40 milhões de brasileiros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão...
28-04-2021
Painel de debates das especialidades cartorárias encerra o curso da EPM sobre o Provimento 88
Especialistas abordaram as implicações da normativa do CNJ para cada especialidade do setor extrajudicial
Na manhã desta quarta-feira (28.04), aconteceu o encerramento do curso online “Coaf – Notários e Registradores no combate ao...
28-04-2021
Ponto Inicial – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Do casamento por videoconferência à compra e venda de imóveis, unidades de notas e de registros do Brasil já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas
Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto...
28-04-2021
JM Online – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto...
28-04-2021
Defesa Agência de Notícias – EPM promove o curso ‘Coaf – notários e registradores no combate ao crime’
Curso debate Provimento 88/19 da Corregedoria Nacional
Teve início nesta segunda-feira (26) o curso Coaf – notários e registradores no combate ao crime – aspectos práticos,...
28-04-2021
DOU – Medida Provisória Nº 1.045, de 27 de abril de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
28-04-2021
Migalhas – Artigo – A responsabilidade contratual nas relações locatícias imobiliárias urbanas em tempo de coronavírus
Aspectos gerais: Vive-se nos últimos tempos envolvido em uma pandemia sem precedentes. Quase 400 mil pessoas já perderam a...
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