Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-04-2021

UOL – IR 2021: Declaro o valor total do imóvel financiado ou só o que paguei?

Se você comprou um imóvel no ano passado, é necessário informar esse novo patrimônio na sua declaração do Imposto...
13-04-2021

AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná

A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital facilitaria pedido de ajuda

A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de...
13-04-2021

ConJur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de...
13-04-2021

STF – Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer...
12-04-2021

CBN – Em cerca de um ano, Brasil teve 1,5 milhão de mortos

Dados referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro deste ano representam um recorde desde o início da...
12-04-2021

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP

São 130 serviços eletrônicos disponíveis para a população nos canais digitais; mais agilidade e comodidade, sem precisar sair de casa

Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira...
12-04-2021

EPM – EPM inicia o curso ‘Temas de Direito e Economia’

Paulo Furquim de Azevedo ministrou a aula inaugural

Com um debate sobre o tema ‘Mercado e concorrência’, teve início na quarta-feira (7) o curso de extensão universitária Temas...
12-04-2021

TJ/SP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12)

Solenidade será transmitida ao vivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, a 2ª Vara da Família...
12-04-2021

TJSP – Evento on-line marca lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2020-2021

Atuação do Judiciário na pandemia foi tema de debate

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o corregedor-geral da Justiça,...
12-04-2021

Direção Concursos – Concurso TJ SP: órgão autoriza criação de dois novos cartórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou dois anteprojetos que autorizam as criações dos cartórios de registros nos...
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